Your search returned 8 results.

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A Economia política do Direito À Proteçäo Social. Uma primeira aproximaçäo teórica dos fundamentos econömicos da legislaçäo ambiental contemporänea

by Becker, Dinizar Fermiano.

Source: Direitos Sociais e Políticas Públicas: desafios contemporâneos págs. 373-418Material type: Article Article; Format: print ; Literary form: Not fiction Availability: Items available for loan: Call number: 342 DIR des 2 (1).
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Capital Social e políticas públicas

by Schmidt, Joäo Pedro.

Source: Direitos Sociais e Políticas Públicas: desafios contemporâneos págs. 419-458Material type: Article Article; Format: print ; Literary form: Not fiction Availability: Items available for loan: Call number: 342 DIR des 2 (1).
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Os juizados especiais criminais à luz da Jurisdiçäo constitucional: a filtragem hermenêutica a partir da aplicaçäo da técnica da nulidade parcial sem reduçäo de texto

by Streck, Lenio Luiz.

Source: Direitos Sociais e Políticas Públicas: desafios contemporâneos págs. 459-512Material type: Article Article; Format: print ; Literary form: Not fiction Availability: Items available for loan: Call number: 342 DIR des 2 (1).
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As principais correntes da teoria jurídica contemporânea brasileira: uma abordagem em Pontes de Miranda, Tércio Sampaio Ferraz Júnior, Roberto Lyra Filho e Luis Alberto Warat

by Iserhard, Antônio Maria.

Source: Direitos Sociais e Políticas Públicas: desafios contemporâneos págs. 513-562Material type: Article Article; Format: print ; Literary form: Not fiction Availability: Items available for loan: Call number: 342 DIR des 2 (1).
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O principio da precauçäo em defesa da dignidade humana face às manipulaçöes genéticas

by Ernani Bonesso de Araujo, Luiz.

Source: Direitos Sociais e Políticas Públicas: desafios contemporâneos págs. 563-596Material type: Article Article; Format: print ; Literary form: Not fiction Availability: Items available for loan: Call number: 342 DIR des 2 (1).
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As relaçöes entre os poderes locais conmo base da sustentaçäo política: descentralizaçäo e participaçäo popular

by Gesta Leal, Rogério.

Source: Direitos Sociais e Políticas Públicas: desafios contemporâneos págs. 597-624Material type: Article Article; Format: print ; Literary form: Not fiction Availability: Items available for loan: Call number: 342 DIR des 2 (1).
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Análise jurídico-constitucional do direito à Saúde

by Bolzan de Morais, Jose Luis.

Source: Direitos Sociais e Políticas Públicas: desafios contemporâneos págs. 625-642Material type: Article Article; Format: print ; Literary form: Not fiction Availability: Items available for loan: Call number: 342 DIR des 2 (1).
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A família como interlocuçäo homem e sociedade

by Noraes da Costa, Marli Marlene.

Source: Direitos Sociais e Políticas Públicas: desafios contemporâneos págs. 643-673Material type: Article Article; Format: print ; Literary form: Not fiction Availability: Items available for loan: Call number: 342 DIR des 2 (1).

Bibliotecas Dominicos Provincia Hispania, 2016

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